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| Resumo | Sessão da Comissão - nº 2 de 2010 |
| Data e hora de início | 24 Fevereiro 2010 Quarta 14:30 (GMT+00:00) |
| Local | CADA |
| Ordem de Trabalhos | Sessão n.º 02/2010 2010.02.24 14.30 Horas Ordem de Trabalhos 1. Apreciação da acta da sessão realizada em 2010.01.27 2. Apreciação do Projecto de Orçamento da CADA para 2010 3. Apreciação de projecto de Deliberação contendo orientações em matéria de gestão de pessoal, financeira e administrativa 4. Apreciação de projecto de Deliberação de delegação de competências no Presidente, nos termos do artigo 31.º, n.º 2, da LADA 5. Apreciação de projecto de Deliberação relativo ao procedimento para selecção de pessoal, no âmbito dos mecanismos de mobilidade interna (cfr. Deliberação publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009) 6. Indicação do representante da CADA na Secção Especializada Permanente dos Arquivos do Conselho Nacional de Cultura 7. Proposta de deliberação relativa à alteração da LADA 8. Informações Processos com primeiro agendamento 9. Processo n.º 11/2010 Queixa de Artur da Silva Ribeiro, Ld.ª, representada por Nuno Alves Pereira, Advogado estagiário, contra o Director de Finanças de Braga Relator: Dr. Osvaldo Castro 10. Processo n.º 44/2010 Parecer solicitado pelo Hospital (…) Relator: Dr. Osvaldo Castro 11. Processo n.º 69/2010 Parecer solicitado pelo Director do Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro da Câmara Municipal de Paços de Ferreira Relator: Dr. Osvaldo Castro 12. Processo n.º 22/2010 Parecer solicitado pela Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves (Odemira) Relator: Dr. Luís Montenegro 13. Processo n.º 36/2010 Parecer solicitado pelo Agrupamento de Escolas Sá Couto (Espinho) Relator: Dr. Luís Montenegro 14. Processo n.º 30/2010 Parecer solicitado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, IP Relator: Prof. Doutor David Duarte 15. Processo n.º 74/2010 Parecer solicitado pelo Centro Hospitalar (…) (Hospital …) Relator: Prof. Doutor David Duarte 16. Processo n.º 605/2009 Queixa de António Maria de Oliveira Margarido Piedade contra o Presidente da Câmara Municipal do Seixal Relator: Dr. Lacerda Machado 17. Processo n.º 640/2009 Queixa de Arlindo da Silva Funina contra o Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde Relator: Dr. Lacerda Machado 18. Processo n.º 6/2010 Queixa de Paula Alexandra Monteiro Pereira, representada pela Dr.ª Catarina Moreira, contra o Presidente da Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho da Escola Secundária / 3 de Alpendorada Relator: Dr. Lacerda Machado 19. Processo n.º 604/2009 Queixa da Associação para o Desenvolvimento das Actividades em Portugal de Circos, Divertimentos e Espectáculos contra a Aveiro-Expo - Parque de Exposições, EM Relator: Dr. João Miranda 20. Processo n.º 635/2009 Queixa do Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos contra a EDP – Serviço Universal, SA Relator: Dr. João Miranda 21. Processo n.º 53/2010 Parecer solicitado pelo Agrupamento Vertical de Santa Marinha – Vila Nova de Gaia Relator: Dr. João Miranda 22. Processo n.º 24/2010 Parecer solicitado pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, IP Relator: Dr. Antero Rôlo 23. Processo n.º 52/2010 Parecer solicitado pela Câmara Municipal de Leiria Relator: Dr. Antero Rôlo 24. Processo n.º 54/2010 Parecer solicitado pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Relator: Dr. Antero Rôlo 25. Processo n.º 636/2009 Queixa de José Albano Albuquerque e Sousa contra o Director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Relator: Prof. Doutor Renato Gonçalves 26. Processo n.º 33/2010 Queixa de uma companhia de Seguros de Vida, representada pelo Dr. Pedro da Malta Silveira, contra o Hospital (…) Relator: Prof. Doutor Renato Gonçalves 27. Processo n.º 47/2010 Parecer solicitado pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP Relator: Prof. Doutor Renato Gonçalves 28. Processo n.º 21/2010 Parecer solicitado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Relator: Eng.º Artur Trindade 29. Processo n.º 29/2010 Queixa de uma companhia de Seguros de Vida, representada pelo Dr. Pedro Malta da Silveira, contra o Instituto Português de (…) Relator: Eng.º Artur Trindade 30. Processo n.º 60/2010 Parecer solicitado pela Agência Portuguesa do Ambiente Relator: Eng.º Artur Trindade 31. Processo n.º 2/2010 Queixa de Pedro José Miranda da Costa contra o Presidente da Junta de Freguesia de Meruge e Presidente da Assembleia de Freguesia de Meruge Relator: Dr. João Perry da Câmara 32. Processo n.º 31/2010 Parecer solicitado pelo Instituto Politécnico de Leiria Relator: Dr. João Perry da Câmara 33. Processo n.º 77/2010 Parecer solicitado pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Relator: Dr. João Perry da Câmara 34. Processo n.º 627/2009 Queixa de Luís Rosa, jornalista, contra o Procurador-Geral da República Relatora: Profª. Doutora Ana Roque 35. Processo n.º 13/2010 Queixa de Maria Célia Ferraz Esteves contra o Presidente da Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho (Barcelos) Relatora: Profª. Doutora Ana Roque O Presidente, |
| Última modificação | 2 Março 2010 Terça |
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