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| Resumo | Sessão da Comissão - nº 3 de 2010 |
| Data e hora de início | 24 Março 2010 Quarta 14:30 (GMT+00:00) |
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| Ordem de Trabalhos | Sessão n.º 03/2010 2010.03.24 14.30 Horas Ordem de Trabalhos 1. Apreciação da acta da sessão realizada em 2010.02.24 2. Apreciação da Conta de Gerência da CADA referente ao ano de 2009 3. Proposta de alteração ao orçamento da CADA para 2010 4. Informações Processos com primeiro agendamento 5. Processo n.º 72/2010 Parecer solicitado pelo Centro Hospitalar de (…) (Hospital …) Relator: Dr. Osvaldo Castro 6. Processo n.º 79/2010 Queixa de João Fernando Ferreira Leite contra o Presidente da Junta de Freguesia de Frossos - Braga Relator: Dr. Osvaldo Castro 7. Processo n.º 85/2010 Parecer solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Constância Relator: Dr. Osvaldo Castro 8. Processos n.ºs 101 e 131/2010 Queixa de José Orlando da Cunha Abrantes contra o Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Seia (Processo n.º 101/2010) Parecer solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Seia (Processo n.º 131/2010) Relator: Dr. Osvaldo Castro 9. Processo n.º 103/2010 Parecer solicitado pela Unidade Local de Saúde (…) Relator: Dr. Luís Montenegro 10. Processo n.º 104/2010 Parecer solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Leiria Relator: Dr. Luís Montenegro 11. Processo n.º 119/2010 Parecer solicitado pelo Centro Hospitalar de (…) (Hospital …) Relator: Dr. Luís Montenegro 12. Processo n.º 125/2010 Parecer solicitado pelo Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira - Tomar Relator: Dr. Luís Montenegro 13. Processo n.º 59/2010 Parecer solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Santa Iria - Tomar Relator: Prof. Doutor David Duarte 14. Processo n.º 61/2010 Queixa da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã contra o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE Relator: Prof. Doutor David Duarte 15. Processo n.º 63/2010 Queixa de Luís Rosa, jornalista, contra o Presidente do Conselho de Administração da Estradas de Portugal, SA Relator: Prof. Doutor David Duarte 16. Processo n.º 113/2010 Parecer solicitado pelo Director do Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Relator: Prof. Doutor David Duarte 17. Processo n.º 86/2010 Parecer solicitado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP Relator: Dr. Lacerda Machado 18. Processo n.º 105/2010 Parecer solicitado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Relator: Dr. Lacerda Machado 19. Processo n.º 112/2010 Parecer solicitado pelo Centro Hospitalar (…) Relator: Dr. Lacerda Machado 20. Processo n.º 141/2010 Parecer solicitado pelo Hospital de Santa Maria Maior, EPE - Barcelos Relator: Dr. Lacerda Machado 21. Processos n.ºs 40 e 43/2010 Queixas de Luís Rosa, jornalista, contra a Procuradoria-Geral da República Relator: Dr. João Miranda 22. Processo n.º 82/2010 Parecer solicitado pela Unidade Local de Saúde (…) Relator: Dr. João Miranda 23. Processo n.º 89/2010 Queixa de Ana Isabel da Silva Domingos contra o Director da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro - Caldas da Rainha Relator: Dr. João Miranda 24. Processo n.º 107/2010 Queixa de Maria da Conceição dos Santos Silva contra o Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Relator: Dr. João Miranda 25. Processo n.º 20/2010 Queixa de A. Matos Godinho e Henrique M. S. Fernandes contra o Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, IP Relator: Dr. Antero Rôlo 26. Processo n.º 48/2010 Queixa de Ana Paula Pontes de Melo Xavier Pinto contra o Director do Hospital Militar de Belém Relator: Dr. Antero Rôlo 27. Processo n.º 70/2010 Queixa do Condomínio do Edifício Lido Sol contra o Presidente da Câmara Municipal do Funchal Relator: Dr. Antero Rôlo 28. Processo n.º 50/2010 Queixa de António Augusto da Silva Santos contra a Chefe da Equipa Multidisciplinar de Promoção da Autonomia e de Apoio à Gestão da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Relator: Prof. Doutor Renato Gonçalves 29. Processo n.º 78/2010 Parecer solicitado pelo Instituto Português de (…) Relator: Prof. Doutor Renato Gonçalves 30. Processo n.º 84/2010 Queixa de Paula Alexandra Monteiro Pereira, contra a Directora da Escola Secundária - 3 de Alpendorada / Presidente da Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho da Escola Secundária - 3 de Alpendorada, Marco de Canaveses Relator: Prof. Doutor Renato Gonçalves 31. Processo n.º 73/2010 Parecer solicitado pelo Centro Hospitalar de (…) (Hospital …) Relator: Eng.º Artur Trindade 32. Processo n.º 110/2010 Parecer solicitado pelo Director do Centro Distrital de Viana do Castelo / Instituto da Segurança Social, IP Relator: Eng.º Artur Trindade 33. Processo n.º 118/2010 Parecer solicitado pelo Centro Hospitalar de (…) (Hospital …) Relator: Eng.º Artur Trindade 34. Processo n.º 600-A/2009 Queixa de Marco Neves da Silva contra a Fundação para a Ciência e Tecnologia Relator: Dr. João Perry da Câmara 35. Processo n.º 62/2010 Queixa de José Quintanilha Mantas contra o Serviço de Finanças de Lisboa 10 Relator: Dr. João Perry da Câmara 36. Processo n.º 76/2010 Queixa de Sérgio Vaz Rosa Rodrigues dos Santos contra o Presidente da Câmara Municipal de Loulé Relator: Dr. João Perry da Câmara 37. Processo n.º 109/2010 Parecer solicitado pelo Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira -Tomar Relator: Dr. João Perry da Câmara 38. Processo n.º 46/2010 Queixa de Maria João Correia Ventaneira contra a Presidente do Conselho Geral Transitório da Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Relatora: Profª. Doutora Ana Roque 39. Processos n.ºs 64 e 65/2010 Queixas de Luís Rosa, jornalista, contra o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Relatora: Profª. Doutora Ana Roque 40. Processo n.º 83/2010 Parecer solicitado pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE Relatora: Profª. Doutora Ana Roque 41. Processo n.º 138/2010 Parecer solicitado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto / Instituto Politécnico do Porto Relatora: Profª. Doutora Ana Roque O Presidente, |
| Última modificação | 26 Março 2010 Sexta |
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